"Olá, liberais! Estão acordados? Não tenham vergonha, podem abanar as bandeiras. Vejam se têm o cartaz do lado certo”. Numa sala com um palco montado no meio de duas bancadas de cadeiras, à americana, a apresentadora ia dando instruções para o evento que aconteceu no dia de reflexão das eleições açorianas, no Teatro Capitólio, em Lisboa.
Contrariando as diretivas da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Iniciativa Liberal (IL) fez a apresentação de um programa assente em cinco pontos: crescimento económico, menos impostos mais poder de compra; saúde, menos espera mais escolha; educação, menos facilitismo mais exigência; habitação, menos burocracia, mais casas; justiça, menos complexidade, mais celeridade.
“Crescimento” e “coragem” foram as palavras que mais se ouviram, num evento em que o ex-líder João Cotrim Figueiredo voltou a pôr os liberais a gritar em uníssono que “o liberalismo funciona e faz falta” e ensaiou um novo coro para as legislativas de 10 de março: “Não substimem a Iniciativa Liberal”.
Os mantras da IL foram todos usados, das críticas ao “estatísmo” que o líder Rui Rocha vê em “todas as outras forças políticas” (do Chega ao PS), às vantagens de deixar “o mercado funcionar” para responder à crise na habitação e na saúde, sem esquecer “a liberdade de escolha” do médico e da escola.
Numa apresentação sobre “o elevador social, a deputada Patrícia Gilvaz explicou que fez todo o seu percurso escolar no ensino público e numa escola TEIP – o que, no jargão da educação, quer dizer que se insere num meio problemático. “Frequentei esta escola por não ter a liberdade de escolher outra, mas hoje escolhê-la-ia na mesma”, começou por dizer, antes de defender um modelo de ensino que se centre “no aluno independentemente da escola que frequenta”.
Olhando para o programa da IL, percebe-se que isso significa criar um sistema de financiamento por aluno “que permitirá às famílias matricularem os seus filhos nas escolas que quiserem, sejam públicas, privadas ou sociais, sabendo que são igualmente comparticipadas pelo Estado”. Mas isto, tendo em conta “a condição socioeconómica dos alunos”.
E como se decidem então as vagas? “Por via de um algoritmo/sorteio de alocação dos alunos às escolas, sem interferência destas últimas”. Fica por perceber se as escolas privadas podem rejeitar entrar neste sistema e continuar a selecionar os seus estudantes.
“O IMT é para acabar”
Bernardo Blanco, outro deputado liberal, entusiasmou a sala quando falou de habitação para anunciar que “o famoso imposto Mortágua [o adicional ao IMI] no primeiro dia de Governo [da IL] é para acabar, o IMT é para acabar, os impostos sobre as rendas são para acabar”. Isto, apesar de o programa prever apenas a redução do imposto sobre as rendas para uma taxa máxima de 14,5%.
Acreditando que o problema da habitação tem origem na falta de oferta, Blanco quer “tirar o Estado da frente da construção”, simplificar as licenças e “construir muito mais em altura”. Uma ideia que foi repetida por outras oradoras, incluindo a arquiteta e cabeça de lista por Viana do Castelo, Marta Von Fridden, que defendeu a possibilidade de atribuir licenças de habitação a espaços mais exíguos, para quem “privilegia mais estar na rua”.
Para falar sobre saúde, a IL convidou aquela que era uma das cabeças de cartaz da tarde, a CEO do grupo Luz Saúde, que Cotrim Figueiredo anunciou como “a notável Isabel Vaz” e que é muitas vezes apontada como a figura mais poderosa da medicina privada em Portugal.
A gestora deambulou com à vontade sobre o palco, em modo Ted Talk, e veio atacar quem defende o fim dos privados na saúde (coisa que não consta do programa de nenhum dos partidos com assento parlamentar).
Isabel Vaz ficou famosa por dizer que “melhor negócio do que a saúde só o do armamento” e veio falar de negócio. “É um dos maiores negócios do séc. XXI e não tenhamos medo de o dizer”, declarou, explicando que em 2021 o total da despesa em Portugal (pública e privada e incluindo nas farmácias) foi de “24 bis” (ou seja, 24 mil milhões de euros). A gestora notou que 30% desse valor “é pago diretamente pelas famílias” e que em Portugal 50% da população tem um seguro ou outro subsistema. “É o dobro da União Europeia”, apontou.
No programa, a IL propõe um sistema “onde as pessoas possam escolher onde e por quem querem ser tratadas, com mais acesso e menos espera” e recuperar as PPP.
À frente de uma plateia muito jovem, Rui Rocha falou de “coragem” e de pôr “o país a crescer”, porque “um país que é para os jovens é um país para todos”. A sala rejubilou batendo os pés e levantando-se sempre que Cotrim, na primeira fila, se erguia da cadeira. “Isto está a tremer e não são as pernas dos banqueiros alemães”, gracejou Rocha, que acha que “o único voto que muda é o voto na IL”. E que, esta segunda-feira, se estreará nos debates num frente a frente com Pedro Nuno Santos.
As ideias dos liberais para o país
IRS com taxa única
É uma velha bandeira da IL: uma taxa única de IRS de 15% sobre a parte dos rendimentos que exceda o Salário Mínimo Nacional, começando de forma gradual com duas taxas de 15% e 28%. A ideia será, até ao final da legislatura, “alcançar um salário médio de 1.500 euros líquidos por mês (o que hoje equivale a cerca de 2.130 euros brutos)” à custa da redução fiscal. A IL também quer “eliminar gradualmente o IUC” e “reduzir o imposto sobre rendimentos de capitais para 14,5%”, abaixo do que pagarão os rendimentos do trabalho.
Revolução laboral
Os liberais querem “flexissegurança” no trabalho, pagando mais subsídio de desemprego por menos tempo. E “remeter mais condições contratuais para a contratação coletiva e negociação individual”, incluindo o salário mínimo nacional (que defendem que deve ser definido por setor). Ao mesmo tempo, querem “caminhar para uniformização das relações de emprego públicas e privadas”. Também propõe “fazer a imigração depender de prova de meios de subsistência, assegurados pelo imigrante
ou pela empresa”.
Escoha na saúde
A IL defende um modelo em que o cuidado é prestado quer pelo público quer pelo privado, mas pago pelo Estado, a começar pelos médicos de saúde que deverão ser “para todos” até 2028. E propõe uma “remuneração variável consoante o desempenho para todos os profissionais de saúde”. Neste capítulo, não usa a palavra aborto, mas tem um tópico sobre “defender os direitos das mulheres, respeitando-as nas suas escolhas livres e na maternidade”.
Educação mais exigente
Além de querer pôr o Estado a financiar o aluno e não a escola, a IL quer “recuperar as avaliações nacionais no final dos ciclos do ensino básico”. Para suprir a falta de professores, propõe “contratar e remunerar professores aposentados” e pôr as escolas e agrupamentos a recrutar diretamente os docentes.
É uma velha bandeira da IL: uma taxa única de IRS de 15% sobre a parte dos rendimentos que exceda o Salário Mínimo Nacional, começando de forma gradual com duas taxas de 15% e 28%. A ideia será, até ao final da legislatura, “alcançar um salário médio de 1.500 euros líquidos por mês (o que hoje equivale a cerca de 2.130 euros brutos)” à custa da redução fiscal. A IL também quer “eliminar gradualmente o IUC” e “reduzir o imposto sobre rendimentos de capitais para 14,5%”, abaixo do que pagarão os rendimentos do trabalho.
Revolução laboral
Os liberais querem “flexissegurança” no trabalho, pagando mais subsídio de desemprego por menos tempo. E “remeter mais condições contratuais para a contratação coletiva e negociação individual”, incluindo o salário mínimo nacional (que defendem que deve ser definido por setor). Ao mesmo tempo, querem “caminhar para uniformização das relações de emprego públicas e privadas”. Também propõe “fazer a imigração depender de prova de meios de subsistência, assegurados pelo imigrante
ou pela empresa”.
Escoha na saúde
A IL defende um modelo em que o cuidado é prestado quer pelo público quer pelo privado, mas pago pelo Estado, a começar pelos médicos de saúde que deverão ser “para todos” até 2028. E propõe uma “remuneração variável consoante o desempenho para todos os profissionais de saúde”. Neste capítulo, não usa a palavra aborto, mas tem um tópico sobre “defender os direitos das mulheres, respeitando-as nas suas escolhas livres e na maternidade”.
Educação mais exigente
Além de querer pôr o Estado a financiar o aluno e não a escola, a IL quer “recuperar as avaliações nacionais no final dos ciclos do ensino básico”. Para suprir a falta de professores, propõe “contratar e remunerar professores aposentados” e pôr as escolas e agrupamentos a recrutar diretamente os docentes.